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FURNAS tem compromisso com o fim da violência doméstica
por Raíssa Couto


A Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor das punições a crimes domésticos, completou 11 anos na segunda-feira (07/08). Inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos pelo próprio marido (que tentou assassiná-la duas vezes), a Lei 11.340/2006 contribuiu para a diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios de mulheres praticados dentro das residências das vítimas – de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2015.

O combate à violência doméstica é contemplado pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A segunda meta do ODS 5, Igualdade de Gênero, é “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos”.

FURNAS, como empresa signatária do Pacto Global e comprometida com a disseminação dos ODS, realiza ações de conscientização acerca do tema. O projeto Furnas Educa, por exemplo, sensibilizou mais de mil crianças em 2016 com a Trilha de Direitos Humanos, cuja agenda de palestras inclui o conhecimento da Lei Maria da Penha.


Em parceria com a Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, a empresa reproduziu o folder "Juntas somos mais fortes", para distribuição em ações sociais realizadas no Rio de Janeiro. Clique aqui e veja o folder.


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A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o IBGE, a cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil. O projeto da lei foi concebido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), com apoio de grupos da sociedade civil.


É importante lembrar que a violência doméstica não é apenas física. Segundo a Lei Maria da Penha, ela abrange também o sofrimento psicológico, a violência sexual e a patrimonial. A lei garante o mesmo atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres e transexuais que se identificam como mulheres.





Publicado em: 09/08/2017


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