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Batalha recebe sua primeira licença de renovação
por Behula Spencer


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A Gerência de Licenciamento Ambiental de FURNAS recebeu, no início de outubro, a 1a Renovação da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Batalha, implantada no rio São Marcos, afluente da margem direita do rio Paranaíba, no limite entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, englobando terras dos municípios de Paracatu/MG e Cristalina/GO.

As licenças de Operação são concedidas mediante o atendimento, por parte do empreendedor, de condicionantes. Para Batalha, foram atribuídas, na primeira licença, 29 condicionantes, contemplando programas como de Conservação da Fauna Aquática, Limpeza Seletiva da Bacia de Acumulação, Recuperação de Áreas Degradadas, entre outras.

Na renovação de 20 condicionantes se destacam os programas de Monitoramento Limnológico e de Qualidade de Água, Plano Integrado de Monitoramento da Ictiofauna da UHE Batalha e UHE Serra do Facão, Comunicação Social e Plano de Contingência para Eventos Indesejáveis no Reservatório.

É permitido ao Ibama modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar a licença em caso de: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença e superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

O empreendimento possui duas unidades geradoras de 26,25MW, totalizando 52,5MW. O reservatório da Usina acumula 1.781,58 Km³ de água em 138 km2 de área, afetando, diretamente, os municípios de Cristalina/GO e Paracatu/MG.





Publicado em: 25/10/2017


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