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    Meio ambiente » Comunidades indígenas

O relacionamento com os povos indígenas inclui a regularização de aproveitamentos hidrelétricos e respectivo sistema de transmissão e compromisso com práticas e projetos socioambientais.












Ano - Histórico

1981- Construção da UHE Serra da Mesa (GO) em cerca de 10% do território tradicional dos Avá-Canoeiro.

1983- Contato espontâneo com grupo de quatro sobreviventes do povo Avá-Canoeiro.

1988– Artigo 231 da nova Constituição Federal determina que projetos que interferem em Terra Indígena (TI) devem ser submetidos à autorização do Congresso Nacional. A empresa cumpre o artigo constitucional, mesmo ainda não regulamentado.

1992- Firmado o primeiro Convênio entre FURNAS e FUNAI. Nasce o Programa Avá-Canoeiro do Rio Tocantins (PACTO), para a execução de um conjunto de ações socioculturais dos Avá-Canoeiro, além da regularização fundiária e reposição da área inundada.

1994– Iniciado o rito processual para a autorização do Congresso Nacional para a implantação da UHE Serra da Mesa.

1996- Em 24/10/1996, foi promulgado o Decreto 103/96 que estabeleceu os compromissos de FURNAS com os Avá-Canoeiro.

2012– Novo Convênio ajustado com a FUNAI para atender às necessidades do grupo, ( formado por 10 pessoas, distribuídas em dois núcleos familiares), o PACTO foi substituído pelo PAAC – Programa de Apoio aos Avá-Canoeiro.



Programa Avá-Canoeiro do Rio Tocantins (PACTO)

Para acompanhamento da execução das ações do Programa Avá-Canoeiro do Rio Tocantins (PACTO), criou-se o Programa de Gestão da Questão Indígena, coordenado por antropólogo e integrado aos programas ambientais associados à UHE Serra da Mesa.

O Intercâmbio Cultural e a Interação Social proporcionaram condições para alianças sociais duradouras, como o casamento entre membros das etnias Avá e Tapirapé. Como resultado surgiu mais um núcleo familiar entre os Avá-Canoeiro, composto de um casal e três filhos, nascidos nos anos de 2012, 2015 e 2016.



Programa de Apoio aos Avá-Canoeiro (PAAC)

Substituiu o PACTO. Compreende as seguintes ações:

  • Regularização Fundiária da Terra Indígena Avá-Canoeiro(TI)
  • Ações de Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento
  • Oferece alternativas de ocupação, uso e preservação da Terra Indígena Avá-Canoeiro e de seus recursos naturais, realizada a partir dos conhecimentos tradicionais, costumes e anseios da comunidade indígena homônima.

  • Ação de Proteção e Vigilância
  • Desenvolvida por FURNAS e coordenada pela FUNAI, foi contratada uma equipe de vigilantes para a proteção da Terra Indígena e dos recursos naturais. A equipe monitora locais vulneráveis à entrada de terceiros não autorizados e realiza rondas e expedições periódicas nos limites da área protegida.

  • Ação de Educação e Memória
  • Envolve os aspectos linguístico, cultural, social e ambiental, que fazem parte da formação e socialização do Avá-Canoeiro, permitindo-lhe o acesso à educação formal e às particularidades de sua cidadania.

  • Ações de Assistência à Saúde
  • Constituída de um “Fundo Médico Odontológico”, o atendimento de saúde, respeita seus costumes e tradições.

  • Construção do Centro Técnico e Cultural Avá-Canoeiro
  • O Centro Técnico e Cultural será construído na cidade de Minaçu, em terreno doado à FUNAI por FURNAS.

    O Centro abrigará eventos culturais e educacionais, para divulgação da cultura Avá-Canoeiro na região, e a sede da Coordenação Técnica Local da FUNAI (CTL de Minaçu), unidade responsável pela gerência do Programa de Apoio aos Avá-Canoeiro.

  • Ações de Suporte
  • O Programa de Apoio oferece suporte para Obras e Infraestrutura, bem como apoio técnico, operacional e administrativo, de modo a garantir o funcionamento e a logística necessária à execução das metas.

    Aldeias Guarani do Município de São Paulo

    Em decorrência da proximidade da LT 750 kV Itaberá-Tijuco Preto III com duas das três Terras Indígenas Guarani situadas em São Paulo, o Projeto de Recuperação Ambiental e Subsistência (PRAS) foi desenvolvido nas três Aldeias Guarani, de 2004 a 2009.

    Reconhecimento

    O Projeto ganhou dois prêmios. Em 2008, a 4ª edição do Prêmio Mogi News/Chevrolet de Responsabilidade Social Empresarial do Alto Tietê, e em 2009, a 10ª edição do Prêmio Von Martius de Sustentabilidade da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

    O PRAS, fruto da parceria entre FURNAS, FUNAI e aldeias Guarani, no município de São Paulo (Terras Indígenas Barragem, Krukutu e Jaraguá), desenvolve a agricultura sustentável e projetos de geração de renda. Pesquisas científicas socioeconômicas e socioambientais auxiliam as lideranças locais a definir políticas públicas.

  • O PRAS criou estímulos para a recuperação dos recursos naturais nas aldeias com educação ambiental;
  • redução da desnutrição;
  • resgate da agricultura Guarani e da biodiversidade necessária para a reprodução cultural;
  • recuperação da fertilidade do solo; troca de cultivos entre as aldeias;
  • alternativas de renda;
  • produção de sementes e mudas de espécies importantes para a cultura Guarani e de alimentos para consumo nas aldeias e capacitação dos índios em técnicas sustentáveis e agroecológicas




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