Introdução

O desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental para populações envolvidas nos empreendimentos, objeto de licenciamento ambiental enquanto condicionante, vem seguindo o Termo de Referência para Elaboração e Implementação de Programas de Educação Ambienta do IBAMA.

Entendemos que os Programas de Educação Ambiental no Licenciamento devem ter características diferenciadas dos programas e projetos educacionais voltados à clientela escolar ou ao público em geral, pois estes devem ser propostos na medida em que respondam a uma necessidade efetiva das populações envolvidas pelos empreendimentos, daí a necessidade de se valorizar à questão da participação, tanto na identificação do problema, ou conflito ambiental da região a ser trabalhada, quanto na proposição de ações concretas.

FURNAS vem construindo uma proposta de Educação Ambiental nas localidades onde está presente, buscando contribuir para propiciar condições para o desenvolvimento de atitudes e comportamentos sociais favoráveis ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, que possibilite o fortalecimento do processo de construção da cidadania e assim criar condições para a participação individual e coletiva, sobre o acesso aos recursos naturais.

Objetivos

Mobilizar e orientar os trabalhadores e inspetores envolvidos na construção e operação dos empreendimentos, sobre as medidas de proteção ambiental, como também sobre condutas adequadas de relacionamento com a comunidade.

Apresentar as medidas a serem adotadas para minimizar as interferências do empreendimento com o meio ambiente.

Esclarecer a comunidade de modo a garantir um convívio saudável e socialmente adequado entre a população residente nas imediações do empreendimento e a mão-de-obra, direta ou indiretamente, envolvida na construção.

Integrar a comunidade no planejamento de ações de Educação Ambiental, desenvolvido pela Empresa e consolidar formas adequadas de convivência das comunidades locais com o empreendimento durante as etapas de construção e operação.

Capacitar educadores da rede pública de ensino ou lideranças comunitárias como agentes multiplicadores de educação ambiental para difusão de informações, sensibilização e mobilização social, planejamento e execução de ações sócio-ambientais em suas localidades.

Produzir e editar material educativo, destinados a população da região com a finalidade de instrumentalizar educadores e formadores de opinião para apoiar o processo de sensibilização da população acerca da importância de se conservar e/ou recuperar o meio ambiente.

Ações

Usinas: Serra da Mesa e Funil.

Linhas de Transmissão: LT 138 k São José - Magé, LT 230 kV Manso - Nobres, LT 750 kV Itaberá - Tijuco Preto, LT 500 kV Bateias - Ibiúna e LT 500 kV Serra da Mesa - Samambaia, LT 500 kV Interligação Norte Sul, LT 345 kV Itumbiara Brasília - Sul.

Metodologia

A concepção que fundamenta as ações de Educação Ambiental baseia-se no Termo de Referência para Elaboração e Implementação de Programas de Educação Ambiental do IBAMA. Além deste, compõem a base de sustentação metodológica os seguintes pressupostos e premissas:

Cada programa tem características diferenciadas e pauta suas ações pela realidade ambiental da região, considerando as características naturais, populacionais, econômicas e sociais.

Identificar os diferentes atores sociais envolvidos ou que tenham articulação entre as Instituições responsáveis pela educação e meio ambiente nos diferentes municípios envolvidos pelo empreendimento.

Propor ações que buscam refletir a situação ambiental concreta e inerente às municipalidades afetadas.

Mobilizar a população para a participação efetiva e conseqüente identificação das potencialidades e fragilidades ambientais de sua região.

Parcerias

O Programa é desenvolvido em articulação com as prefeituras, nas secretarias de educação e meio ambiente e muitas vezes por meio de parcerias com o terceiro setor buscando proximidade local com o empreendimento, para execução das ações.