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Produzir energia elétrica, beneficiando o homem e
conservando o meio ambiente. Com esse objetivo, a Empresa desenvolve um conjunto de
ações nas áreas onde atua. Confira os principais programas dentro das unidades da Empresa.
Fauna
O programa de Ictiofauna tem como objetivo diminuir o impacto sobre os peixes que vivem
próximos às barragens das Usinas. O volume de peixes constitui uma informação importante
para a atividade pesqueira na região. Eletrobras Furnas trabalha em parceira com os pescadores locais
para coletar informações.
Flora
O programa de conservação da flora procura estudar e preservar as espécies locais. Em convênios
com empresas como a EMPRAPA, são coletadas sementes, mudas e frutos para que sejam feitos
estudos.O programa também prevê o replantio vegetal nas áreas afetadas.
Remanejamento da população
O Programa de Remanejamento da População visa identificar a população que vive nos futuros
reservatórios. Em seguida, são calculados os custos da transferência ou de indenização.
O programa também tem uma etapa de monitoramento, que começa a partir do enchimento dos
reservatórios.
Avá-Canoeiro
Exemplo concreto do zelo da Empresa quando da implantação de seus empreendimentos na área
social, refere-se às ações empreendidas pela Eletrobras Furnas com os índios Avá-Canoeiro do Tocantins,
com vistas à compensar esse Grupo Indígena das interferências geradas pela implantação da
Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, que interferiu diretamente em 10% do território desses
índios. O Grupo contatado consiste de seis índios (um homem, três mulheres e um casal de
crianças), que ocupam, atualmente, uma área de 38.000 ha, no alto curso do rio Tocantins,
na região Centro-Oeste do País. O elenco das atividades desenvolvidas com os índios Avá
foi elaborado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e previamente submetido
ao Congresso Nacional, que aprovou-o por meio de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados
e do Senado Federal. Serra da Mesa foi o primeiro projeto de infra-estrutura do País interferindo
em terra indígena que teve autorização do Congresso Nacional. Esse elenco de atividades
é agrupado em quatro conjuntos de ações:
Localização e Contato dos Índios Avá-Canoeiro Isolados - a Empresa manteve
por sete anos uma frente de localização e contato na região onde foram evidenciados vestígios
da presença de outros pequenos grupos de Avá-Canoeiro isolados, na expectativa de realizar
o contato e aproximá-los dos índios já contatados;
Regularização Fundiária da Terra Indígena Avá-Canoeiro - Eletrobras Furnas conduziu
junto à FUNAI a regularização da Terra Indígena, a partir do levantamento fundiário, demarcação
física e pagamento das benfeitorias dos ocupantes não índios incidentes na área dos índios,
visando a sua desocupação;
Reposição das Áreas Antingidas pelo Reservatório - os 10% do território
Avá necessários à construção da Usina foram repostos, por meio da aquisição de área contígua
à reserva; e
Programa Avá-Canoeiro do Tocantins (PACTO) - contendo oito subprogramas
de assistência e proteção àquela comunidade indígena, visando a manutenção do equilíbrio
sóciocultural do Grupo. Abaixo os subprogramas do PACTO:
| SUBPROGRAMA |
OBJETIVO |
| Saúde |
Garantir a higidez física dos Avá-Canoeiro |
| Demarcação e Regularização Fundiária |
Promover a legalização e garantir
o usufruto exclusivo do seu território tradicional |
| Educação |
Resguardar a língua materna por
meio de ensino bilíngue |
| Auto-Sustentação |
Melhorar as Condições de susbsistência
dos índios |
| Meio Ambiente, Proteção e Fiscalização
da Terra Indígena Avá-Canoeiro |
Garantir a proteção do território
e seu equilíbrio eco-regional |
| Documentação e Memória |
Resguardar a memória do povo Avá-Canoeiro,
por meio da reunião da documentação história, audiovisual e cultura material |
| Unificação do Povo Avá-Canoeiro
e Crescimento Populacional |
Apresentar alternativas para a
sobrevivência dos índios |
| Obras e Equipamentos |
Manutenção da infra-estrutura necessária
à proteção dos índios |
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