Obras de Simplício vão gerar 3,2 mil empregos diretos ainda em 2008

A construção do complexo hidrelétrico de Simplício - empreendimento de FURNAS Centrais Elétricas S.A. que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - entra em nova fase neste período de seca (abril a outubro). Com o fim da estação das chuvas, novas frentes de obra possibilitarão contratar mais 1.300 operários. As obras do complexo já empregam mais de 1.900 trabalhadores. A previsão é de que sejam gerados, no pico das obras, 4 mil empregos diretos e cerca de 10 mil indiretos.

Até o final de 2008, está prevista a execução de 58,2% do cronograma da obra. Estão sendo escavados túneis, canais, diques, a barragem de Anta e as casas de força de Anta e Simplício. O cronograma para este ano prevê ainda os aterros compactados dos diques, a construção das estruturas de concreto das casas de força e o início da montagem eletromecânica.

Localizada no rio Paraíba do Sul, nos municípios de Três Rios e Sapucaia (RJ) e Chiador e Além Paraíba (MG), a Usina de Simplício terá capacidade instalada de 333,7 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 800 mil habitantes. A hidrelétrica, que conta com investimento de R$ 1,6 bilhão (oriundo de recursos de FURNAS e financiamento do BNDES), entrará em operação a partir de junho de 2010.

Receita

Desde o início das obras, em janeiro de 2007, a construção da Usina de Simplício possibilitou a arrecadação de cerca de R$ 4,87 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Sapucaia (RJ), Chiador (MG) e Além Paraíba (MG). De maio a dezembro de 2008, serão pagos, pelo menos, mais R$ 7 milhões em ISSQN. Além disso, a construção da usina injeta, mensalmente, mais de R$ 1 milhão na compra de bens e serviços e no pagamento de aluguéis nas cidades em que está presente.

Quando estiver produzindo energia, Simplício contribuirá para o desenvolvimento econômico regional também por meio da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), ou royalty da água. A previsão é recolher, utilizando taxa da Aneel de 2008, R$ 2,7 milhões que serão distribuídos entre órgãos da União (10%), estados (45%) e municípios (45%).

Programa fundiário

FURNAS segue um padrão de procedimentos para liberar as áreas necessárias para instalação do canteiro de obras, vias de acesso, áreas de empréstimo, bota-fora, reservatório e relocação de estradas. As indenizações são pagas em dinheiro para os proprietários (terras, culturas e construções) e na forma de compensação social - processos de auto-relocação e de reassentamentos monitorados - a populações desamparadas.

O processo começa com visitas aos imóveis a serem desapropriados, seguido do cadastramento dos proprietários e moradores. Estes últimos podem ser posseiros, agregados, empregados, inquilinos, arrendatários, parceiros e meeiros. Além disso, é feito o registro das benfeitorias (plantações e edificações).

Na Usina de Simplício, a área total a ser desapropriada é de cerca de 2.900 hectares, considerando áreas inundadas e área de preservação permanente (APP). A população que será remanejada é de cerca de 140 famílias, no estado do Rio de Janeiro, e de 60, no de Minas Gerais.

Programas ambientais

FURNAS já está desenvolvendo parte dos 38 programas e subprogramas previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA) para compensar, minimizar e até mesmo eliminar os impactos provocados pela construção do complexo hidrelétrico de Simplício. Algumas destas ações são a construção de um sistema de esgoto no trecho de vazão reduzida, em Sapucaia, o monitoramento e resgate da fauna, o monitoramento da ictiofauna (peixes, moluscos, plâncton), conservação da flora e recomposição da vegetação (1.200 hectares serão reflorestados, contra 300 que tiveram sua vegetação suprimida), a recuperação de áreas degradadas e o salvamento do patrimônio arqueológico.

Usina Hidrelétrica de Simplício - Dados gerais

O complexo hidrelétrico é composto por uma barragem de concreto, duas casas de força, um vertedouro e uma série de canais, túneis, diques e reservatórios. Trata-se de um projeto de engenharia único na história de FURNAS, pois o empreendimento se distribui ao longo de cerca de 30 km.

Em janeiro de 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA concedeu Licença de Instalação a FURNAS, permitindo o início das obras e respectivos programas ambientais associados. Para realizar a construção do empreendimento, foi contratado o Consórcio Construtor de Simplício (CCS), formado pelas empresas Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. Já o fornecimento e a montagem dos equipamentos eletromecânicos serão realizados pelo consórcio formado pelas empresas Impsa e Inverall.