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FURNAS e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro promovem debate
por Dayalla Goulart


FURNAS e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA) realizarão no dia 11/10, às 8h30, na sede de FURNAS, no Rio de Janeiro, a oficina 'O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações recentes'. O objetivo é debater as mudanças no documento, que representa um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, no Brasil.

Na ocasião, também estarão reunidos representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do CEDECA.

"Há quase 30 anos, o ECA atua como orientador para diretrizes e ações com o objetivo de  proteger o público infanto-juvenil no país. No papel de empresa pública e cidadã, FURNAS auxilia a imprimir o documento e suas leis complementares, desde 2015, divulgando-o em todas as ocasiões pertinentes ao tema, para disseminar os aspectos voltados aos direitos de crianças, adolescentes e jovens", explica o gerente de Responsabilidade Sociocultural da empresa, Marcos Machado, que participará da mesa de abertura do evento. 

O que é o ECA?

De autoria do Congresso Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos no primeiro semestre de 2018. A Lei Nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, representa o conjunto de normas que constituem o documento, cujo objetivo é proteger integralmente a criança e o adolescente. 

 

'O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações recentes'

Data: 11/10

Local: Rua Real Grandeza, 219, Bloco A/ 8º andar  

Horário: 08h30 às 11h30

Inscrições antecipadas/ Informações pelo tel.: 2528-2593

Obrigatória a apresentação de carteira de identidade      






Publicado em: 05/10/2018


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