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Eletrobras Furnas distribui R$ 184,7 milhões em royalties da água em 2011

Responsável pelo fornecimento de 40% da energia consumida no Brasil, Furnas também gera riqueza para as regiões onde estão instaladas suas hidrelétricas. Em 2011, dez usinas operadas pela empresa pagaram R$ 184,7 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), ou royalties da água. Desse total, R$ 73,887 milhões tiveram como destino 142 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Quantia igual foi repassada às administrações estaduais. Na relação de beneficiados pela Cfurh também estão órgãos do Governo Federal e a Agência Nacional de Águas (ANA). O pagamento do tributo por Furnas totalizou cerca de R$ 1,4 bilhão nos últimos dez anos.

Usinas em Sociedade

Furnas contribui, ainda, na compensação oriunda de outras cinco hidrelétricas em que possui participação acionária: Baguari e Retiro Baixo, em Minas Gerais; Peixe Angical, no Tocantins; Foz do Chapecó, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Serra do Facão, em Goiás. Em 2011, essas usinas pagaram R$ 44 milhões em royalties da água, mais que o dobro do repasse realizado em 2010 (R$ 17,4 milhões).

O que é a Cfurh?

O valor da Cfurh equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente por uma hidrelétrica. Desse percentual, 0,75% é destinado à ANA. A Lei 8.001, de 1990, estabelece que o restante seja dividido da seguinte forma: 45% para os municípios banhados pelos reservatórios, 45% para os estados e 10% para a União. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. O tributo possibilita a oferta de melhores serviços públicos à população. O montante arrecadado por meio da Cfurh não pode ser usado para pagamento de pessoal ou dívidas, exceto as contraídas junto à União.

Confira aqui a lista das cidades beneficiadas e os valores repassados.

Relatório de 2011
Relatório de 2010
Relatório de 2009
Relatório de 2008
Relatório de 2007



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