FURNAS investe em projetos culturais e esportivos para execução em 2019
Como a maioria das grandes empresas do país, FURNAS dedica parte de seus tributos para projetos sociais, culturais e esportivos por meio de renúncia fiscal amparada em leis de incentivo. A empresa prioriza projetos que visam a inclusão social, o acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador.
Os patrocínios incentivados aprovados em 2018 para execução em 2018/2019 e 2020 referentes à Lei Rouanet somam R$ 6.862.367, 15. Os patrocínios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte para o mesmo período somam R$ 2.940.803, 76. FURNAS aplica a seus patrocínios os critérios e controles impostos pela Lei Rouanet, pela lei de Incentivo ao Esporte bem como as regras determinadas pela Secretaria da Receita Federal.
FURNAS seleciona seus projetos por meio de edital conjunto com a holding e as empresas subsidiárias. Como os editais conjuntos não são realizados há três anos, os projetos foram selecionados por escolha direta e aprovados pela Diretoria de FURNAS e pela SECOM. Para 2019, já foi sinalizado pela holding a realização de edital conjunto das empresas Eletrobras.
A projeção para investimento em projetos sociais, culturais e esportivos - que serão executados em 2019/2020 por meio de renúncia fiscal - é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no fim do ano em curso.
Como funciona a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na Cultura.
No caso de FURNAS, a empresa faz uma projeção orçamentária para saber o lucro do ano e consequentemente quanto ela poderá ter de renúncia fiscal com os projetos incentivados. Ao final do ano, a empresa tem uma posição mais clara sobre o lucro do período, podendo calcular com mais segurança os benefícios. Por isso os aportes de início de ano em projetos incentivados que visam renúncia fiscal são menores que os de final de ano.
Veja a lista de projetos culturais e esportivos com investimento em 2018 para execução entre os anos de 2018, 2019 e 2020.
