Brasil no foco da transição energética

“O Brasil tem mais oportunidades que desafios no contexto da transição energética”, afirmou, em debate promovido por FURNAS, nesta terça-feira, 10/5, a advogada e economista Maria João Rolim, especialista em regulação elétrica e direito energético, e doutora em Direito de Energia e Sustentabilidade. Foi o segundo evento Sustentabilidade: Transição Energética, parceria entre as áreas de Inovação Corporativa e de Sustentabilidade de FURNAS, visando difundir o tema. Além dos convidados externos, o evento contou com a participação de Claudia Pocho, gestora do Departamento de Desempenho e Sustentabilidade de FURNAS, e com a moderação de Celso Santana, do mesmo departamento, e de Eduardo Hatherly, do Departamento de Estudos e Gestão dos Meios Socioeconômico e Social, ligado à Superintendência de Gestão Ambiental.

Primeira a se apresentar, Maria João contou que esteve, em novembro, na COP 26, a mais recente Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e falou dos principais compromissos assumidos pelos países no evento global e o que eles podem representar. “Além da meta de redução de 45% das emissões globais de dióxido de carbono até 2030, um acordo foi assinado por 111 países para redução de emissões de metano em 30%. Outro aspecto relevante foi que avançamos na regulamentação do mercado internacional de créditos de carbono. Isso tudo pode ter um impacto positivo para o Brasil, que dispõe ainda de muitos recursos naturais”.

Segundo Maria João, o Brasil tem ficado em evidência e até sofre forte pressão nas conferências mundiais sobre clima para que esteja engajado nos movimentos para descarbonização. Para a especialista, as fontes renováveis são o grande alvo de investimentos – “onde há maior oportunidade de mitigar emissões de carbono” – e o Brasil é um dos países com maior potencial para aproveitamento dessas fontes. Pode vir a exportar energia limpa para outros países.

Depois da apresentação de Maria João, foi a vez da advogada Julia Touriño, especialista em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental, falar sobre hidrogênio e sobre a regulação para este combustível no Brasil. Julia apresentou um histórico, lembrando que as pesquisas em torno do hidrogênio tiveram início em 1995 e evoluíram bastante em uma década: em 2005, foi elaborado o Roteiro para Estruturação da Economia do Hidrogênio, com metas para os próximos 20 anos. Com a descoberta do Pré-sal, no entanto, houve um arrefecimento nas investidas em torno do hidrogênio. “Só a partir de 2017, quando voltamos a falar de energia renováveis, é que reascende o interesse econômico e político pelo hidrogênio, por conta da intermitência das fontes eólica e solar e a necessidade de armazenamento.”

Julia destaca que o Plano Nacional de Energia PNE 2050 (elaborado em 2020) traz recomendações referentes ao hidrogênio, inclusive para regulamentação. Para ela, esta é a questão prioritária no momento: “São vinte anos de pesquisa que agora precisam sair do papel. E, para isso, é necessária a regulamentação que vai dar segurança jurídica para investimentos no setor.”

Terceiro e último palestrante do evento, o economista Emilio Matsumura, diretor executivo no Instituto E+ Transição Energética, consolidou os diferentes aspectos abordados anteriormente e sintetizou os principais desafios para a transição energética. “Estamos falando de uma mudança muito significativa na economia e na sociedade nos próximos 30 anos”, pontuou, acrescentando que as decisões para essa mudança devem ocorrer agora: “essa é uma década fundamental para conseguirmos alcançar o que almejamos”.

Para Matsumura, a transição energética requer flexibilidade: “As emissões de carbono podem ser reduzidas em alguns setores; em outros, não. Por isso, temos os mecanismos de compensação. As emissões de metano são ainda mais difíceis de serem reduzidas. São diferentes setores, diferentes gases. Então, cada país terá uma estratégia, conforme as atividades mais relevantes em sua economia. O importante é que a transição seja encampada pela sociedade.”

Sobre os benefícios da transição energética, ele mencionou a redução dos preços de energia no longo prazo, os investimentos em expansão da infraestrutura relacionada, novos negócios e mercados, novos fluxos comerciais e a eficiência energética. Entre os riscos, ele destacou a volatilidade de preços no curto prazo, a possibilidade de ativos ficarem “encalhados”, a incerteza sobre a evolução tecnológica, a desordem nas etapas da transição e, acima de tudo, a questão da segurança energética. “Esse é talvez o maior risco, pois a falta de energia é motivo de convulsão social”, alertou.

Por fim, Matsumura defendeu que a transição deve ocorrer da forma mais justa possível: “quem pode, paga mais; quem não pode, paga menos”.

Assista abaixo à gravação do evento: