Workshop reúne FURNAS e TCU pela Transparência
Fernanda Ornellas, Alessandro Portinho, Fernanda Lagrotta, Ricardo Medeiros, Carlos Teixeira e Roberto Carvalho.
O presidente Ricardo Medeiros abriu hoje (21/2), no auditório do bloco A do Escritório Central (RJ), o workshop Atendendo ao TCU: FURNAS e Transparência. Organizado pela Ouvidoria da empresa, o evento com foco na Lei de Acesso à Informação (LAI) contou com apresentações do secretário de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas da União (Secex), Carlos Borges Teixeira, da ouvidora Fernanda Lagrotta, e do gerente de Comunicação Social, Julio Morgado.
Na opinião de Medeiros, a LAI representou um passo fundamental no acompanhamento e controle da administração publica pela sociedade, além de importante ferramenta para o exercício da cidadania. “Por isso, nada melhor que integrar as equipes de FURNAS e TCU, compartilhar conhecimentos e buscar, pelo diálogo, a forma mais eficaz de aprimorar nossos sistemas em prol da transparência na prestação de contas”.
Atuando no TCU desde 1996, Carlos Teixeira disse ter um carinho especial por FURNAS, empresa que teve como sua jurisdicionada em vários períodos de sua trajetória profissional. Ele afirmou que a promoção da transparência e do acesso à informação são medidas indispensáveis para o fortalecimento da democracia e melhoria da gestão pública.
“A sociedade brasileira reconhece a importância de um país mais transparente, em todas as esferas federativas, e exige de seus governantes a observância desse princípio, que viabiliza o exercício concreto do controle social sobre a gestão pública. A LAI é a principal responsável por consolidar a cultura da transparência na administração pública brasileira”, apontou.
A falta de padronização para divulgação das informações nos portais também foi citada. “Verificou-se inconsistências de significados de termos semelhantes entre os portais avaliados, o que dificulta a efetiva compreensão das informações disponibilizadas”. Carlos Teixeira adiantou que as estatais e suas altas gestões que dificultarem ao cidadão avaliar os resultados das políticas públicas realizadas serão cada vez mais cobradas.
Ao abordar o tema “Perspectivas para a Transparência Ativa em FURNAS”, Fernanda Lagrottta apresentou um histórico das ações de FURNAS em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, desde 2012, reconhecendo o apoio do presidente Ricardo Medeiros à atuação e independência do órgão. “O nosso principal desafio é transformar a obrigação legal de prestar informação numa inestimável oportunidade de se comunicar, a sociedade não aceita mais as ‘caixas pretas’ das empresas, quanto mais transparentes somos, menos corrupta é a instituição”. Observando que a classificação da informação é fundamental para o processo de transparência da empresa, Lagrotta detalhou as diferenças entre a informação sigilosa e a pública; e a transparência ativa e passiva.
A ouvidora alinhou, entre as orientações gerais, que a superintendência gestora da informação deverá sempre certificar-se de que a informação é pública. “A informação deve ser encaminhada em formato de fácil acesso e extração (o Guia da CGU recomenda formatos CSV e RTF).
O gerente da GCA.P, Julio Morgado, fez um apresentação prévia do novo site de FURNAS, que estará disponibilizado no dia 28 de fevereiro próximo, quando FURNAS completa 62 anos de fundação, que ele classificou como “uma tradução prática das recomendações do TCU e orientações do presidente Ricardo Medeiros”. Morgado lembrou que todo site funciona como uma vitrine das empresas e deve refletir seus princípios e responsabilidades para com clientes e sociedade em geral, sendo a transparência o principal pilar desse relacionamento.
“O novo site favorecerá maior interação com o público, incluindo as pessoas com deficiência, por meio de ferramentas de acessibilidade. A fonte (tamanho das letras) também receberá comando que permitirá aumentá-la e o site agora é responsivo, ou seja, se adapta de acordo com a plataforma em que é visualizado (celular, PC, tablet). As informações foram padronizadas e inserida a “Busca” para facilitar consultas, ferramenta alinhada às boas práticas de governança corporativa. O usuário encontrará ainda links para o canal de FURNAS no YouTube e para a página da empresa no Facebook”, antecipou Morgado.