Seminário destaca governança e mecanismos de prevenção a fraude e corrupção

Fernanda Ornelas: "Não queremos o caminho fácil, mas o caminho certo"

FURNAS recebeu na manhã do dia 2/4, em seu Escritório Central (RJ), o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Rafael Gomes, e o membro do Comitê de Medidas Disciplinares da empresa, Marcelo Zenkner, para o Seminário Integridade – Perspectivas do Setor Público. O evento foi promovido pela Superintendência de Gestão de Conformidade e Riscos de FURNAS.

Representando o presidente Ricardo Medeiros, que não pode comparecer ao encontro, o diretor de Finanças, Jenner Guimarães, deu as boas-vindas aos convidados e ressaltou a importância dos preceitos de Integridade para a companhia. O seminário contou com a presença dos demais diretores da companhia.

"FURNAS defende princípios éticos e de conduta a serem observados por todos na gestão de seus negócios, podendo-se destacar o respeito à igualdade, integridade, legalidade, impessoalidade, dignidade humana e respeito às pessoas, sustentabilidade e transparência", frisou Guimarães. 

Transparência – Gestor de uma estrutura com mais de 400 colaboradores, Rafael Gomes discorreu sobre os princípios da governança corporativa e o processo de implantação de um sistema de Integridade na Petrobras, alvo principal das investigações da Operação Lava-Jato. 

Segundo ele, a criação de comitês técnicos e de assessoramento ligados à Diretoria Executiva, a responsabilização dos gerentes executivos e a exigência de pareceres de conformidade em processos críticos são medidas que proporcionam mais transparência e rastreabilidade às decisões da companhia. 

Alguns resultados já podem ser aferidos, de acordo com Gomes. Um deles é o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a Petrobras como instituição com o menor Índice de Fragilidade de Controle de Fraudes e Corrupção entre empresas estatais. 

Prevenção - Já Marcelo Zenkner, que atuou durante 22 anos como promotor de justiça no Espírito Santo, lembrou a importância da Lei Anticorrupção (12.846/2013) para a implantação de mecanismos voltados a coibir atos ilícitos em empresas e entidades do setor público. 

Este instrumento legal possibilitou, pela primeira vez no Brasil, a responsabilização de pessoas jurídicas, sem a necessidade de comprovar a intenção ou culpa dos agentes (o que é chamado de responsabilidade objetiva). "A lei tem caráter preventivo ao forçar as empresas a ter sistemas de integridade. O controle tem que ser exercido dentro da própria pessoa jurídica", explicou. 

Ao final do seminário, a gerente da Superintendência de Gestão de Conformidade e Riscos, Fernanda Ornelas, afirmou que FURNAS desenvolve um esforço diário e contínuo no aperfeiçoamento de seu sistema de integridade. "Não queremos o caminho fácil, mas o caminho certo", disse ela.