Projetos de P&D 2020


Nota

O Edital Chamada Pública P&D 2020 foi retificado em seu item 9.7, sendo a nova redação a seguir:

"9.7. Os Proponentes cujas propostas forem aprovadas e selecionadas por FURNAS serão convocadas a assinar Contrato Padrão, conforme o modelo de Contrato previsto no Anexo V deste Edital, em prazo não determinado. Para assinatura do Contrato Padrão (Anexo V) será exigida da Proponente e da Interveniente a apresentação da prova de Regularidade Fiscal Federal de acordo com o Art. 195, Parágrafo 3º, da CRFB/88, mediante apresentação da Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014."



Edital Chamada Pública P&D 2020
 

Minuta Contrato Chancelada
 

Anexo I - Detalhamento das Demandas